Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição
Data de Publicação: 29/05/2019
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Pretensão de anulação de compra e venda de ascendente por descendente Prazo decadencial
Data de Publicação: 02/08/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade da doação Improcedência
Data de Publicação: 21/08/2017
Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 10/01/2017